Transporte Escolar: Suspeita de que haja Economia com Peças, coloca Segurança de Alunos de Ibiúna em Risco?

Denúncia ao Jornal Nova Tribuna acende o alerta para pais e responsáveis em Ibiúna.

Segundo fontes que procuraram o jornal, há indícios de que a manutenção dos micro-ônibus do transporte escolar estaria sendo feita com peças não originais. Essa prática, se confirmada, representa uma roleta-russa diária na vida de centenas de estudantes, abrindo margem para falhas catastróficas em sistemas vitais como freios, suspensão e direção, que podem levar a acidentes graves.

A segurança dos alunos não é negociável e a responsabilidade final recai sobre a Prefeitura de Ibiúna. Seja nos veículos da frota própria ou nos de empresas terceirizadas, o poder público tem o dever absoluto de garantir a segurança. Nos veículos próprios, a responsabilidade pela manutenção correta é direta. Nos terceirizados, a Prefeitura tem a obrigação legal e intransferível de fiscalizar rigorosamente os contratos, exigindo vistorias e o uso de componentes certificados. A omissão na fiscalização é tão grave quanto a má manutenção.

A comunidade não pode assistir em silêncio. É crucial que pais e cidadãos cobrem uma posição firme e transparente da administração municipal. Fotografe, documente e formalize as queixas sobre veículos em mau estado na Ouvidoria da Prefeitura e na Secretaria de Educação. Caso a situação de risco persista, o Ministério Público deve ser acionado para investigar a possível negligência.

Transporte Escolar: Suspeita de que haja Economia com Peças, coloca Segurança de Alunos de Ibiúna em Risco?

Milton Giancoli

Quinta, 6 de março de 2025 às 19:47h

Contrato de Transporte Escolar em Ibiúna: Um Mosaico de Modalidades Marca o Serviço no Município.

A busca por um contrato unificado de prestação de serviços de transporte escolar no município de Ibiúna revela um sistema multifacetado, que combina diferentes modalidades de gestão e subsídio, em vez de um único edital abrangente para toda a rede de ensino. Embora não haja um contrato de grande porte facilmente acessível para os anos de 2024 e 2025, a pesquisa em fontes oficiais e no diário oficial do município permite traçar um panorama de como o serviço é estruturado.

Uma das principais vertentes do transporte escolar em Ibiúna é o programa "Bolsa Passagem", destinado a estudantes universitários. Por meio deste programa, a prefeitura oferece um subsídio, e os próprios alunos são responsáveis por contratar o serviço de transporte, apresentando o "contrato da van" para receber o benefício. Isso indica um modelo de gestão descentralizada para o ensino superior.

Para os alunos da rede básica, a estrutura é menos centralizada do que em municípios que optam por uma única empresa concessionária. A existência de um Setor de Transporte Escolar dentro da Secretaria de Educação confirma a gestão e fiscalização do serviço pelo poder público. Além disso, o Decreto Executivo nº 3231, de 28 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre o valor da tarifa do transporte escolar, fixando-a em R$ 5,90, reforça a regulamentação municipal sobre a atividade.

Historicamente, o município já realizou licitações e contratos emergenciais para o transporte de alunos, o que sugere que a contratação de empresas ou cooperativas faz parte da estratégia de atendimento. No entanto, a ausência de um edital de grande vulto nos anos recentes pode indicar a adoção de um modelo híbrido, que pode incluir:

• Frota própria da prefeitura para atender parte da demanda.

• Contratos com múltiplos fornecedores, possivelmente transportadores autônomos ou pequenas empresas, para cobrir diferentes rotas e regiões do vasto território municipal.

• Um sistema de credenciamento de transportadores que atendam a determinados critérios, com repasses diretos da prefeitura.

Embora uma busca detalhada não tenha revelado um único contrato vigente com uma grande empresa para o transporte de todos os alunos da rede municipal, a regulamentação e a estrutura administrativa existentes demonstram que o serviço é uma atribuição ativa da Prefeitura de Ibiúna. A complexidade do modelo adotado, no entanto, torna a publicidade de um "contrato único" menos provável, com as informações sobre a prestação do serviço diluídas em diferentes atos administrativos e programas de subsídio.

A vigilância de todos é a principal ferramenta para garantir que nossos filhos viajem com a segurança que merecem.

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